Projeto de Lei nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos.
Indexação
INSTITUI a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/02/2023.
Em 27/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa (27/2/2023 a 6/3/2023). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável, com emenda 01.
Projeto recebeu EMENDA 001, de autoria do Ver. Fransuá, no dia 10/05/2023.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável, com emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 001 e ao PL.
3ª CFEO- Relator: Marcelo Serafim (04 a 11/12/2023). Parecer favorável, aprovado o parecer favorável pela totalidade do presentes na reunião da 3ª CFEO, do dia 11/12/2023.
Em 21/02/2024: O projeto foi incluído na pauta da reunião ordinária para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão, mas não houve Ordem do Dia. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Marcelo Serafim ( 27.02.2024-05.03.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 05 de março de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No Plenário, na reunião ordinária do dia 11/03/2024, o projeto entrou na pauta para aprovação em 2ª discussão. No entanto, foi retirado de pauta para correção, por conter vício formal, uma vez que não houve apreciação na 6ª Comissão da Emenda 01. O projeto segue para a 6a. Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01.
OBS. Projeto segue para correção de vício formal, com base nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 37 da CF/88, que garantem à Administração Pública o poder-dever de corrigir e anular seus próprios atos, quando apresentarem erros e vícios.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver .Lissandro Breval ( 12.03.2024-19.03.2024). Aprovado o parecer a Emenda n.01 pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23.04.2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Em 27/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa (27/2/2023 a 6/3/2023). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável, com emenda 01.
Projeto recebeu EMENDA 001, de autoria do Ver. Fransuá, no dia 10/05/2023.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável, com emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 001 e ao PL.
3ª CFEO- Relator: Marcelo Serafim (04 a 11/12/2023). Parecer favorável, aprovado o parecer favorável pela totalidade do presentes na reunião da 3ª CFEO, do dia 11/12/2023.
Em 21/02/2024: O projeto foi incluído na pauta da reunião ordinária para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão, mas não houve Ordem do Dia. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Marcelo Serafim ( 27.02.2024-05.03.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 05 de março de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No Plenário, na reunião ordinária do dia 11/03/2024, o projeto entrou na pauta para aprovação em 2ª discussão. No entanto, foi retirado de pauta para correção, por conter vício formal, uma vez que não houve apreciação na 6ª Comissão da Emenda 01. O projeto segue para a 6a. Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01.
OBS. Projeto segue para correção de vício formal, com base nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 37 da CF/88, que garantem à Administração Pública o poder-dever de corrigir e anular seus próprios atos, quando apresentarem erros e vícios.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver .Lissandro Breval ( 12.03.2024-19.03.2024). Aprovado o parecer a Emenda n.01 pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23.04.2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
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