Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 285 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Mototáxi, na cidade de Manaus e dá outras providências. Mensagem n. 028/2024 - - Para aprovação dos pareceres favoráveis da 3ª e 8ª Comissões à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 286 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Táxi, na cidade de Manaus e dá outras providências. Mensagem n. 029/2024 - - Para aprovação dos pareceres favoráveis da 3ª e 8ª Comissões à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a proibição da instalação da Faixa Azul, na forma que menciona e dá outras providencias. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o controle de acesso e cessão de uso de vias públicas por particulares, considerando a exceção prevista no Código de Posturas do Município de Manaus. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 273 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a cassação do Alvará de Funcionamento das empresas que descartem lixo de forma irregular no município de Manaus. - - Para deliberação.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 279 de 2024
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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“Institui no município de Manaus o Programa de incentivo ao exame de toxoplasmose e a conscientização sobre a doença.” - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 326 de 2024
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE" Sobre a criação da Lei que assegura atendimento psicológico e gratuito aos alunos da rede municipal de educação com baixo rendimento escolar no âmbito de Manaus. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 415 de 2024
Processo: -
Autor: JANDER LOBATO
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a aplicação do questionário SNAP- IV, para realização do rastreamento de sinais precoces do TDAH, nas crianças com idade entre 16 e 30 meses durante atendimentos em unidades de saúde e creches municipais da cidade de Manaus, e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 ao PL.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 453 de 2023
Processo: -
Autor: LISSANDRO BREVAL
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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ALTERA o art. 6.º da Lei n. 459, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 12 |
INSTITUI a campanha municipal Por uma Infância sem Racismo e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 13ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 13 |
INSTITUI a Campanha Municipal de Fomento ao Esporte e Lazer e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 17ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Lei nº 571 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de área à Associação de Moradores da Comunidade do Buracão do bairro Nova Cidade – AMCBBNC.
Mensagem n. 96/2023. - - Para aprovação do parecer favorável da 21ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 199 de 2022
Processo: -
Autor: DIEGO AFONSO
Protocolo: 6735
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização da plena vivência da mulher no ambiente de trabalho. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 267 de 2022
Processo: -
Autor: PROF. SAMUEL
Protocolo: 7798
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a divulgação das Licenças Municipais por meio de código de barras bidimensional (QR Code) ou plaqueta NFC (Near Field Communication). - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o atendimento integral às pessoas com epilepsia nas unidades de saúde do município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 19 |
INSTITUI o Dia Municipal de Prevenção do Pé Diabético no âmbito do município de Manaus, a ser realizado no dia 14 de novembro. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
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| 20 |
Projeto de Lei nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |