Lei Ordinária nº 3.228, de 15 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3228
Ano
2023
Data
15/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI os Títulos de Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e de Cidadão Amigo da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Indexação
PL – 50/2023
Autoria: Vers. Glória Carratte, Diego Afonso, Kennedy Marques, Peixoto, Raiff Matos, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira
Publicação: DOM de 15.12.2023, edição n. 5726, Ano XXIV
Palavras-chave: Títulos de Empresa Amiga da Criança e do Adolescente, Cidadão Amigo da Criança e do Adolescente, assistência, inserção social, melhoria da qualidade de vida, doações de recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), identidade nominal dos homenageados, coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Autoria: Vers. Glória Carratte, Diego Afonso, Kennedy Marques, Peixoto, Raiff Matos, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira
Publicação: DOM de 15.12.2023, edição n. 5726, Ano XXIV
Palavras-chave: Títulos de Empresa Amiga da Criança e do Adolescente, Cidadão Amigo da Criança e do Adolescente, assistência, inserção social, melhoria da qualidade de vida, doações de recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), identidade nominal dos homenageados, coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Observação
Assuntos
- Adolescente
- Comenda
- Criança
- Títulos de Empresa Amiga da Criança e Adolescente
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Anexos Norma Jurídica