Lei Ordinária nº 3.408, de 13 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3408
Ano
2024
Data
13/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/11/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de placas informativas nas vias públicas do município de Manaus onde se realizam as feiras livres.
Indexação
PL n. 41/2023
Autoria: Ver. Eduardo Alfaia, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Joelson Silva, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Prof. Samuel, Raiff Matos, Raulzinho, Rodrigo Guedes, Wallace Oliveira, Yomara Lins
Publicação: DOM de 13.11.2024, Edição n. 5949, Ano XXV
Palavras-chave: instalação de placas informativas nas vias públicas, feiras livres, vias públicas próximas às feiras livres, placas de orientação e sinalização, semáforos, pontos de ônibus
Autoria: Ver. Eduardo Alfaia, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Joelson Silva, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Prof. Samuel, Raiff Matos, Raulzinho, Rodrigo Guedes, Wallace Oliveira, Yomara Lins
Publicação: DOM de 13.11.2024, Edição n. 5949, Ano XXV
Palavras-chave: instalação de placas informativas nas vias públicas, feiras livres, vias públicas próximas às feiras livres, placas de orientação e sinalização, semáforos, pontos de ônibus
Observação
Assuntos
- Feira
- Feira do Livro
- placa informativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica