Projeto de Lei nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
16/02/2023
Número do Protocolo
43
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de placas informativas nas vias públicas do município de Manaus onde se realizam as feiras livres.
Indexação
DISPÕE sobre a instalação de placas informativas nas vias públicas do município de Manaus onde se realizam as feiras livres.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/03/2023.
Em 06/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: (6/3/2023 a 13/3/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (19/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (05 a 12.06.24) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da CFEO, na 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH: RELATOR: Ver. David Reis (18.09.2024-25.09.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 15 de outubro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 06/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: (6/3/2023 a 13/3/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (19/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (05 a 12.06.24) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da CFEO, na 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH: RELATOR: Ver. David Reis (18.09.2024-25.09.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 15 de outubro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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