Tramitações (Projeto de Lei nº 41 de 2023)
Total de Tramitações: 23
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 14/11/2024 | Prefeitura Municipal - PMM | Divisão de Leis - DvLEI | Proposição transformada em lei |
| 14/11/2024 | Divisão de Leis - DvLEI | Prefeitura Municipal - PMM | Aguardando sanção ou veto |
| 21/10/2024 | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Divisão de Leis - DvLEI | Proposição aprovada |
| 21/10/2024 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Propositura incluída em pauta |
| 16/10/2024 | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 16/10/2024 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Propositura incluída em pauta |
| 15/10/2024 | COMCPH - 09ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 14/10/2024 | COMCPH - 09ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico | COMCPH - 09ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico | Aguardando reunião da Comissão |
| 18/09/2024 | COMCPH - 09ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico | COMCPH - 09ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico | Elaboração de parecer do relator |
| 16/09/2024 | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | COMCPH - 09ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico | Para análise e emissão de parecer da Comissão |