Projeto de Lei nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa de Cursos Populares Preparatórios para Vestibulares e Concursos Públicos no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Programa de Cursos Populares Preparatórios para Vestibulares e Concursos Públicos no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/02/2023.
Em 15/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (15/02/2023 - 27/02/2023). Parecer Contrário.
2ªCCJR-Relator: Vereadora Thaysa Lippy (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Joelson Silva (12.07.2023 a 07.08.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 19ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED. Relator Vereador Eduardo Alfaia (28.08.2023 a 11.09.2023). O presidente da COMED, Prof Samuel, avocou o parecer conforme § 5º do artigo 61 do RI, no dia 04/12/2023 com prazo até 11/12/2023. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 11 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 14/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*Recebeu o VETO TOTAL n. 004/2024.
*No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o Veto Total foi MANTIDO. Votos: Sim: 18 Não: 20 (Não foi alcançada a maioria absoluta dos votos (21) para rejeição do veto.
Em 15/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (15/02/2023 - 27/02/2023). Parecer Contrário.
2ªCCJR-Relator: Vereadora Thaysa Lippy (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Joelson Silva (12.07.2023 a 07.08.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 19ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED. Relator Vereador Eduardo Alfaia (28.08.2023 a 11.09.2023). O presidente da COMED, Prof Samuel, avocou o parecer conforme § 5º do artigo 61 do RI, no dia 04/12/2023 com prazo até 11/12/2023. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 11 de dezembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 14/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*Recebeu o VETO TOTAL n. 004/2024.
*No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o Veto Total foi MANTIDO. Votos: Sim: 18 Não: 20 (Não foi alcançada a maioria absoluta dos votos (21) para rejeição do veto.