{"id":49910,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2023","metadata":{},"numero":9,"ano":2023,"numero_protocolo":8,"data_apresentacao":"2023-02-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Cursos Populares Preparat\u00f3rios para Vestibulares e Concursos P\u00fablicos no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Cursos Populares Preparat\u00f3rios para Vestibulares e Concursos P\u00fablicos no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 15/02/2023. \r\nEm 15/02/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: (15/02/2023 - 27/02/2023). Parecer Contr\u00e1rio. \r\n2\u00aaCCJR-Relator: Vereadora Thaysa Lippy (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favor\u00e1vel.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/6/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/07/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Joelson Silva (12.07.2023 a 07.08.2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 19\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED. Relator Vereador Eduardo Alfaia (28.08.2023 a 11.09.2023). O presidente da COMED, Prof Samuel, avocou o parecer conforme \u00a7 5\u00ba do artigo 61 do RI, no dia 04/12/2023 com prazo at\u00e9 11/12/2023. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o do dia 11 de dezembro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 14/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n*Recebeu o VETO TOTAL n. 004/2024.\r\n*No PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/03/2024, o Veto Total foi MANTIDO. Votos: Sim: 18 N\u00e3o: 20 (N\u00e3o foi alcan\u00e7ada a maioria absoluta dos votos (21) para rejei\u00e7\u00e3o do veto.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49910/pl_009_2023_lissandro_breval_cursos_pre-vestibular_e_concursos_publicos_-revisado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-03-18T14:39:56.352423-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-03-18T14:39:56.169040-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[140,145,27,47,154]}