Veto nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
04/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Preparatórios Vestibulares Concursos
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa de Cursos Populares
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/03/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 01
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/01/2024
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 009/2023 de autoria do Vereador Lissandro Breval que "DISPÕE sobre a criação do Programa de Cursos Populares Preparatórios para Vestibulares e Concursos Públicos no município de Manaus e dá outras providências".
Mensagem n. 001/2024.
Mensagem n. 001/2024.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Programa de Cursos Populares Preparatórios para Vestibulares e Concursos Públicos no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Lido em PLENÁRIO: 07/02/2024.
Em 07/02/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA - (8/2/2024 a 9/2/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (9/2/2024 a 23/2/2024). Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário da vereadora Thaysa Lippy, na reunião ordinária do dia 28/2/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o Veto Parcial foi MANTIDO. Votos: Sim: 18 Não: 20 (Não foi alcançada a maioria absoluta dos votos (21) para rejeição do veto.
Em 07/02/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA - (8/2/2024 a 9/2/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (9/2/2024 a 23/2/2024). Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário da vereadora Thaysa Lippy, na reunião ordinária do dia 28/2/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o Veto Parcial foi MANTIDO. Votos: Sim: 18 Não: 20 (Não foi alcançada a maioria absoluta dos votos (21) para rejeição do veto.