Projeto de Lei nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CMEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 66
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/12/2022
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n. 1.229 de 2 de abril de 2008 e dá outras providências.
* CMEI Prof.ª Cacilda Pinto de Lima -
Mensagem n. 066/2022
* CMEI Prof.ª Cacilda Pinto de Lima -
Mensagem n. 066/2022
Indexação
Lei n. 1.229 de 2 de abril de 2008
CMEI
Prof.ª Cacilda Pinto de Lima
CMEI
Prof.ª Cacilda Pinto de Lima
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/02/2023.
Em 08/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (08/02/2023 - 15/02/2023). Parecer favorável.
2ªCCJR-Relator: Ver. Gilmar Nascimento (14/02/2013 - 01/03/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 15/02/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (08.03.2023 a 09.03.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator Prof Samuel (14.03.2023 a 22.03.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 08/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (08/02/2023 - 15/02/2023). Parecer favorável.
2ªCCJR-Relator: Ver. Gilmar Nascimento (14/02/2013 - 01/03/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 15/02/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (08.03.2023 a 09.03.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator Prof Samuel (14.03.2023 a 22.03.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada