SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

a A

Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.229, de 02 de abril de 2008

ALTERA a Lei n. 1.229, de 2 de abril de 2008, e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º.

Fica alterado o item 44 da Lei n. 1.229, de 2 de abril de 2008, que passa a vigorar com a redação conforme o Anexo Único desta Lei.

Pré-Escolar Gabriela dos Santos

Leste II

R. Jackson Cabral, n.

901 – Jorge Teixeira

CMEI Prof.ª Cacilda Pinto de Lima

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 05 de abril de 2023.

DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA

Prefeito de Manaus

Este texto não substitui o publicado no DOM, de 05.04.2023 – Edição n. 5561, Ano XXIV.

ANEXO ÚNICO

NOME ATUAL

ZONA

N. DE SALA DE AULA

ENDEREÇO

NOME PROPOSTO

Pré-Escolar Gabriela dos Santos

Leste II

R. Jackson Cabral, n.

901 – Jorge Teixeira

CMEI Prof.ª Cacilda Pinto de Lima

Lei Ordinária nº 3.027, de 05 de abril de 2023