Projeto de Lei nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
09/02/2023
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Estudante Universitário Adventista.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal do Estudante Universitário Adventista.
Observação
Em 13/02/2023: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor.
DELIBERAÇÃO: 15/02/2023.
Em 15/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (15/02/2023 - 27/02/2023). Parecer favorável.
2ªCCJR-Relator: Vereador Mitoso (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (03.07 a 12.07.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 17ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
DELIBERAÇÃO: 15/02/2023.
Em 15/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (15/02/2023 - 27/02/2023). Parecer favorável.
2ªCCJR-Relator: Vereador Mitoso (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (03.07 a 12.07.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 17ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
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