Projeto de Lei nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
15/02/2023
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Em 27/02/2023: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado, pois o autor pediu retirada de pauta.
Projeto ARQUIVADO a pedido do autor, em Plenário, na reunião ordinária do dia 05/07/2023.
Projeto ARQUIVADO a pedido do autor, em Plenário, na reunião ordinária do dia 05/07/2023.