Projeto de Lei nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
16/02/2023
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a exigência do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a exigência do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/04/2023.
Em 10/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/4/2023 a 18/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (27/6/2023 a 5/7/2023). Parecer favorável.
Na reunião ordinária do dia 2/8/2023, o Projeto foi retirado de pauta a pedido do autor. Aguardando providências.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando nº 066/23
Vereador Fransua, 02 de agosto de 2023.
Matéria Arquivada.
Em 10/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/4/2023 a 18/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (27/6/2023 a 5/7/2023). Parecer favorável.
Na reunião ordinária do dia 2/8/2023, o Projeto foi retirado de pauta a pedido do autor. Aguardando providências.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando nº 066/23
Vereador Fransua, 02 de agosto de 2023.
Matéria Arquivada.