Projeto de Lei nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
16/02/2023
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o fornecimento de merenda, nas escolas públicas municipais, durante as férias escolares no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o fornecimento de merenda, nas escolas públicas municipais, durante as férias escolares no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/03/2023.
Em 08/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA( 8/3/2023 a 15/3/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável do relator. Aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/6/2023.
Em 06/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 08/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA( 8/3/2023 a 15/3/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável do relator. Aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/6/2023.
Em 06/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.