Projeto de Lei nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
16/02/2023
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/03/2023.
Em 06/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: (6/3/2023 a 13/3/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR: RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável.
Na reunião do dia 7/6/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento (7/6/2023 a 16/6/2023).
2ª CCJR: RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Rosinaldo Bual (09/07/2024 a 05/08/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/11/2024
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI - 17/05/2025 - PL não desarquivado devido não ser autora do projeto e nem líder do partido PSD, solicitação desarquivamento pela Ver.ª Yomara Lins - Podemos/AM
Em 06/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: (6/3/2023 a 13/3/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR: RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável.
Na reunião do dia 7/6/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento (7/6/2023 a 16/6/2023).
2ª CCJR: RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Rosinaldo Bual (09/07/2024 a 05/08/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/11/2024
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI - 17/05/2025 - PL não desarquivado devido não ser autora do projeto e nem líder do partido PSD, solicitação desarquivamento pela Ver.ª Yomara Lins - Podemos/AM