Projeto de Lei nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA o parágrafo único do art. 103-A da Lei Orgânica do Município de Manaus (LOMAN), que ora especifica.
Indexação
REVOGA o parágrafo único do art. 103-A da Lei Orgânica do Município de Manaus (LOMAN), que ora especifica.
Observação
O autor solicitou a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 005/2023, por meio do Memorando n. 015/2023, em 13/02/2023.
PROJETO ARQUIVADO.
PROJETO ARQUIVADO.