Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Colina do Aleixo e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a implantação do Projeto Cultivo em Casa no município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
|
MODIFICA o § 3.º do art. 13 e insere o inciso III no art. 14 da Lei n. 2.802, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) no município de Manaus e dá outras providências - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre o atendimento integral às pessoas com epilepsia nas unidades de saúde do município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 262 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. SAMUEL
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 265 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo ao Cicloturismo. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 8 |
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de casas de show, boates, empresas de promoções e eventos e outros estabelecimentos similares divulgarem, antes do início de eventos e shows, instruções de segurança e de evasão em caso de pânico, incêndio, tumulto e sinistros e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
|
| 9 |
Projeto de Lei nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a proibição de todo e qualquer tipo de reprodução caseira de animais domésticos. - - Deliberação.
|
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 312 de 2023
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI o dia 6 de setembro como Dia Municipal do Barbeiro e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: ELAN ALENCAR
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI a Política Municipal para o Estímulo da Atividade de Cuidador de Pessoas Idosas e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre o direito ao ensino de língua portuguesa para crianças e adolescentes migrantes e refugiados. - - Deliberação.
|
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: ALONSO OLIVEIRA
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI o Dia Municipal do Patrimônio Cultural, a ser realizado no dia 17 de agosto. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: JANDER LOBATO
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE a instalação de microfones, alto-falantes e amplificadores, fixos ou portáteis, em salas de aula específicas da rede municipal de ensino da cidade de Manaus. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 402 de 2022
Processo: -
Autor: CAIO ANDRÉ
Protocolo: 21741
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. - - Parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001 e ao PL.
|
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: LISSANDRO BREVAL
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista, destinado aos alunos do 8.º e 9.º anos do ensino fundamental das escolas municipais e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado |
| 17 |
RECONHECE a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, do tipo auditiva, para todos os efeitos legais. - - Parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aprovado |
|
| 18 |
INSTITUI nas escolas da rede pública do município de Manaus, a Campanha de Conscientização do Impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado |
|
| 19 |
ESTABELECE a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimização de consumo de energia elétrica e da água pela Administração Pública do município de Manaus. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado |
|
| 20 |
Projeto de Lei nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a inclusão, em site oficial do Município de Manaus, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 656 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 9736
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público no Município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado |
| 22 |
DISPÕE sobre Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado |
|
| 23 |
Projeto de Lei nº 408 de 2022
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 21943
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Manaus. - - Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei nº 424 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA a Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [Escola Villa Lobos - Mensagem n. 093/2022] - - Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei nº 426 de 2022
Processo: -
Autor: EVERTON ASSIS
Protocolo: 23610
Turno: -
Texto original
|
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Social Antônia Iraydes Vasconcelos (ISAIV) e estabelece outras providências. - - Parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei nº 393 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
ALTERA a nomenclatura do Parque Municipal das Nascentes do Mindu.
Mensagem n. 47/2023. - - Pareceres favoráveis da 2ª e 9ª Comissões e 1a. discussão.
|
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei nº 277 de 2022
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 8296
Turno: -
Texto original
|
CONSIDERA de Utilidade Pública a Federação Amazonense de Capoeira - FAC. - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 28 |
CONSIDERA de Utilidade Pública o Movimento Social pelo Direito à Moradia Digna (MDS-Moradia). - - 2a. discussão.
|
Não há resultado | |
| 29 |
Projeto de Lei nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei nº 365 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a desafetação de uma área situada no Igarapé dos Franceses/Cachoeira Grande (QB Kako Caminha), para fim de doação ao Estado do Amazonas, na forma a seguir.
Mensagem n. 041/2023. - - 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Lei nº 366 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a desafetação de uma área situada no Igarapé dos Franceses/Cachoeira Grande (QB Arthur Bernardes), para fim de doação ao Estado do Amazonas, na forma a seguir.
Mensagem n. 042/2023. - - 2a. discussão.
|
Aprovado |