Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei nº 402 de 2022 em 65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 402 de 2022
DISPÕE sobre o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001 e ao PL.