Projeto de Lei nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
10/02/2023
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI as ações informativas Mulher sua Saúde, seu Direito no âmbito municipal e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI as ações informativas Mulher sua Saúde, seu Direito no âmbito municipal e dá outras providências.
Observação
Em 15/02/2023: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência da autora.
DELIBERAÇÃO: 27/02/2023.
Em 27/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa (27/2/2023 a 6/3/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR (A): vereadora Professora Jacqueline (4/5/2023 a 15/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (03.07 a 12.07.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 18ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 14 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Lissandro Breval (22.08.2023 - 29.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 29 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Relatora - vereadora Profa. Jacqueline (12 a 19.09.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 4ª Reunião Extraordinária da COMDPDM, realizada no dia 27 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
DELIBERAÇÃO: 27/02/2023.
Em 27/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa (27/2/2023 a 6/3/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR (A): vereadora Professora Jacqueline (4/5/2023 a 15/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (03.07 a 12.07.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 18ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 14 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Lissandro Breval (22.08.2023 - 29.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 29 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Relatora - vereadora Profa. Jacqueline (12 a 19.09.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 4ª Reunião Extraordinária da COMDPDM, realizada no dia 27 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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