Projeto de Lei nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
09/02/2023
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Semana de Incentivo à Participação das Mulheres na Política, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de fevereiro e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Semana de Incentivo à Participação das Mulheres na Política, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de fevereiro e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/02/2023.
Em 13/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (13/02/2023 - 23/02/2023). Parecer favorável.
2ªCCJR-Relator (a): Vereadora Thaysa Lippy (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Rosinaldo Bual (21.06 a 03.07.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 17ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de agosto de 2023.
Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Relator: Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMDPDM, realizada no dia 16 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Em 13/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (13/02/2023 - 23/02/2023). Parecer favorável.
2ªCCJR-Relator (a): Vereadora Thaysa Lippy (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/5/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Rosinaldo Bual (21.06 a 03.07.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 17ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de agosto de 2023.
Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Relator: Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMDPDM, realizada no dia 16 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada