Projeto de Lei nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
16/02/2023
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação da Campanha de Prevenção contra a Catarata, no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação da Campanha de Prevenção contra a Catarata, no município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/02/2023.
Em 27/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa (27/2/2023 a 6/3/2023). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (03.07 a 12.07.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 17ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Vereador Marcelo Serafim (16.08.2023-23.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 29 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/02/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa (27/2/2023 a 6/3/2023). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favorável. Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (03.07 a 12.07.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 17ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Vereador Marcelo Serafim (16.08.2023-23.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 29 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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