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INDICA a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus que determine o fim das sessões parlamentares de forma hibrida para os vereadores.

INDICA na forma regimental a Construção do Pronto Socorro da Zona Centro-Oeste de Manaus-AM.

DISPÕE sobre a concessão do Auxílio Emergencial – AUXÍLIO MANAUARA, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

REVOGA a Lei nº 2.718, de 16 de dezembro de 2020.

Institui o Programa de Incentivo à Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua no município de Manaus, e dá outras providências.

“Altera a redação do caput do art. 22 da Lei nº 2.553 de 17 de dezembro de 2019, renumera o parágrafo único para parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 1º ao mesmo artigo”.

“Dispõe sobre a alteração parcial da redação do parágrafo 1º e 2º do art. 47 e parte da redação do parágrafo 1º e 2º do art. 56 da Lei 2.678 a Lei nº 2.678, de 15 de Setembro de 2020, que alterou a Lei nº 1.779, de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no município de Manaus, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre Campanha de Cuidados com as Doenças Vasculares provocadas pela imobilidade prolongada, enquanto perdurar a quarentena gerada pela pandemia do Covid - 19 no município de Manaus, e dá outras providências".

Estabelece a prioridade de encaminhamento á vaga de emprego e de cursos profissionalizantes ás mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manaus, e dá outras providências

DEFINE como falta funcional grave a aplicação de vacina contra COVID-19 e a elaboração de lista de pessoas a serem vacinadas fora da ordem de prioridades e dá outras providências.

Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do município de Manaus.

REVOGA a Lei n. 481, de 21 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

DISPÕE sobre o livre acesso do profissional de Educação Física (personal trainer) que presta serviços profissionalizados nas unidades dos condomínios residenciais que promovem saúde física de atendimentos aos seus alunos regularmente matriculados, enquanto durar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia do COVID - 19, no município da Cidade de Manaus.

Dispõe sobre a gratuidade da tarifa no transporte coletivo municipal de passageiros da Cidade de Manaus, aos Agentes de Segurança Pública (Policiais Civis, Militares, Federais, Bombeiros Militares, Guarda Civil Municipal e Inspetores Penitenciários), em trajes civis ou fardados, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ORIGENES MAGNO FERREIRA PARENTE” ao Terminal de Integração do Transporte coletivo Urbano, T3, localizado no Bairro Cidade Nova, na Cidade de Manaus e dá outras providências.

RECONHECE no município de Manaus as seguintes atividades como essenciais, ainda que em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.

ESTABELECE a criação da Biblioteca Pública Virtual Municipal de Manaus, denominada “Francisco Soares Calheiros”.

APLICA sanção pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano do Estado do Amazonas de Operacionalização da Vacinação contra a COVID 19 no município de Manaus.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais e comerciais localizados no município de Manaus aos órgãos de segurança pública, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente ou idoso.

INSTITUI, o Dia Municipal Da Conscientização da Fibromialgia e dá outras providências.

“DISPÕE sobre a denominação do Anfiteatro da Ponta Negra como “Anfiteatro Zezinho Corrêa”. e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% OU PRODUTOS SIMILARES NO INTERIOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE sobre o incentivo à criação da “PARADA SEGURA” e critérios para desembarque de mulheres, idosos e das pessoas com deficiência fora da parada de ônibus, em período noturno, nos veículos de transporte coletivo no município de Manaus e da outras providências.

INSTITUI a “FICHA LIMPA MUNICIPAL” nas nomeações para os cargos em comissão funções de confiança no âmbito da Administração direta e indireta dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Manaus e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS’’, e dá outras providências.

“INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”. e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS.

Institui o Institui o Dia do Designer de Interiores, Ambientes e Gráficos dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de câmera de monitoramento em instituições de Longa Permanência de Idoso, no âmbito da Cidade de Manaus e dá outras providências.

Institui o Prêmio “MULHER CIDADÔ no Município de Manaus, Estado do Amazonas

AUTORIZA a utilização dos valores constantes de Fundos Municipais para ações de indivíduos em estado e risco de vulnerabilidade social no Município de Manaus, enquanto perdurar a Situação Emergencial em Saúde Pública provocada pela pandemia do COVID-19.

Estabelece o Livre Acesso dos Personal Trainers a Academias de Manaus.

Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência orgânica, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.

Dispõe da obrigatoriedade das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras no Município de Manaus a instalarem câmeras de vídeo nas áreas externas de seus estabelecimentos.

Dispõe sobre a comunicação sobre a ocorrência de violência doméstica ou familiar contra a mulher, criança ou pessoa idosa aos órgãos de segurança pública, por parte dos condôminos residenciais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES OU TRADUTORES DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para a 3ª (terceira) idade públicos e privados e dá outras providências.

DISPÕE sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Institui campanha “Gestante Saudável: Avança Manaus” destinada as medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher gravida, em face a pandemia da COVID-19, no município de Manaus e dá outas providencias.

Institui Ações de Prevenção sobre a crescente violência de maus tratos contra todo tipo de animal, obrigando os síndicos e administradores de condomínios a comunicar casos às autoridades competentes no Município de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 no Município de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no programa de publicidade do poder Executivo, a divulgação dos eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, datas comemorativas e semanas alusivas, que estejam no calendário oficial de eventos do município de Manaus.

Dispõe sobre a criação da função de Agente Fiscal de Proteção ao Animal doméstico e domesticado no Município de Manaus, e dá outras providências.

Formalizar um programa de parcerias com Universidades, Terceiro Setor e Clínicas Veterinárias privadas para a criação de um Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante no Município de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação na Rede Municipal de Saúde, da Farmácia 24 horas no Município de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um mecanismo de atendimento presencial de (autoajuda) para cuidadores de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre a cassação e/ou suspensão do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de Manaus, que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

“Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências”.