Projeto de Lei nº 32 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
32
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
316
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece o Livre Acesso dos Personal Trainers a Academias de Manaus.
Indexação
Estabelece o Livre Acesso dos Personal Trainers a Academias de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/03/2021.
Em 18/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (19/03/2021-26/03/2021). Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (24/03/2021-05/04/2021). Parecer contrário. Aprovado o parecer, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 05/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2021, foi lido o parecer contrário da 2a. CCJR ao projeto, para conhecimento dos vereadores.
PROPOSITURA ARQUIVADA por força do § 1º do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara.
Em 18/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (19/03/2021-26/03/2021). Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (24/03/2021-05/04/2021). Parecer contrário. Aprovado o parecer, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 05/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2021, foi lido o parecer contrário da 2a. CCJR ao projeto, para conhecimento dos vereadores.
PROPOSITURA ARQUIVADA por força do § 1º do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara.