Projeto de Lei nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/03/2021.
Em 03/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 03/03/2021-11/03/2021. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Profª Jacqueline (17/03/2021- 29/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 31/03/2021.
Em 12/04/2021 foi anexado o memorando de subscrição do ver. Amom.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/04/2021, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão de Saúde.
Na 6ª COMSAU - Relator: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (13/04/2021 - 20/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 19ª Comissão.
Na 19ª COMDEC - Relator: Ver. Márcio Tavares (16/04/2021 - 28/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual do dia 16/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/04/2021, foi aprovado o parecer favorável da 19ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Prefeito.
Em 03/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 03/03/2021-11/03/2021. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Profª Jacqueline (17/03/2021- 29/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 31/03/2021.
Em 12/04/2021 foi anexado o memorando de subscrição do ver. Amom.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/04/2021, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão de Saúde.
Na 6ª COMSAU - Relator: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (13/04/2021 - 20/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 19ª Comissão.
Na 19ª COMDEC - Relator: Ver. Márcio Tavares (16/04/2021 - 28/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual do dia 16/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/04/2021, foi aprovado o parecer favorável da 19ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Prefeito.
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