Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 no Município de Manaus, e dá outras providências.

Institui campanha “Gestante Saudável: Avança Manaus” destinada as medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher gravida, em face a pandemia da COVID-19, no município de Manaus e dá outas providencias.

AUTORIZA a utilização dos valores constantes de Fundos Municipais para ações de indivíduos em estado e risco de vulnerabilidade social no Município de Manaus, enquanto perdurar a Situação Emergencial em Saúde Pública provocada pela pandemia do COVID-19.

DISPÕE sobre a nomeação do novo estacionamento da Câmara Municipal de Manaus Messias Sampaio

DISPÕE sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos – FEPACRI", no âmbito da Câmara Municipal de Manaus – CMM.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais e comerciais localizados no município de Manaus aos órgãos de segurança pública, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente ou idoso.

ESTABELECE a criação da Biblioteca Pública Virtual Municipal de Manaus, denominada “Francisco Soares Calheiros”.

ACRESCENTA dispositivos, que especifica, à Resolução nº 092 de 9 de dezembro de 2015 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, criando a Comissão Técnica Permanente de Segurança Pública Municipal.

Dispõe sobre denominação de “ORIGENES MAGNO FERREIRA PARENTE” ao Terminal de Integração do Transporte coletivo Urbano, T3, localizado no Bairro Cidade Nova, na Cidade de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças.

Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais no Município de Manaus, com a finalidade de estimular o uso de sacolas reutilizáveis que não prejudique o meio ambiente e dá outras providências.

DISPÕE sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso.

Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.

ACRESCENTA dispositivos, que especifica, à Resolução nº 092 de 9 de dezembro de 2015 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, criando a Comissão Técnica Permanente de Segurança Pública Municipal

DISPÕE sobre a suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais após a revogação do estado de calamidade pública no município de Manaus.