1 - Projeto de Lei nº 41 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 325
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Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 no Município de Manaus, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 39 de 2021
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 323
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Institui campanha “Gestante Saudável: Avança Manaus” destinada as medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher gravida, em face a pandemia da COVID-19, no município de Manaus e dá outas providencias.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 31 de 2021
Autor: JOÃO CARLOS
Número de Protocolo: 315
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AUTORIZA a utilização dos valores constantes de Fundos Municipais para ações de indivíduos em estado e risco de vulnerabilidade social no Município de Manaus, enquanto perdurar a Situação Emergencial em Saúde Pública provocada pela pandemia do COVID-19.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: RAULZINHO
Número de Protocolo: 201
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DISPÕE sobre a nomeação do novo estacionamento da Câmara Municipal de Manaus Messias Sampaio
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 168
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DISPÕE sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos – FEPACRI", no âmbito da Câmara Municipal de Manaus – CMM.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 19 de 2021
Autor: JANDER LOBATO
Número de Protocolo: 117
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais e comerciais localizados no município de Manaus aos órgãos de segurança pública, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente ou idoso.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 17 de 2021
Autor: AMOM MANDEL
Número de Protocolo: 106
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ESTABELECE a criação da Biblioteca Pública Virtual Municipal de Manaus, denominada “Francisco Soares Calheiros”.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 44
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ACRESCENTA dispositivos, que especifica, à Resolução nº 092 de 9 de dezembro de 2015 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, criando a Comissão Técnica Permanente de Segurança Pública Municipal.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 15 de 2021
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 43
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Dispõe sobre denominação de “ORIGENES MAGNO FERREIRA PARENTE” ao Terminal de Integração do Transporte coletivo Urbano, T3, localizado no Bairro Cidade Nova, na Cidade de Manaus e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 12 de 2021
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 40
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Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 11 de 2021
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Número de Protocolo: 39
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Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 216 de 2020
Autores: FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE
Número de Protocolo: 606
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Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais no Município de Manaus, com a finalidade de estimular o uso de sacolas reutilizáveis que não prejudique o meio ambiente e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes e William Alemão.
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13 - Projeto de Lei nº 33 de 2020
Autores: PROF.ª JACQUELINE, GLÓRIA CARRATTE
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DISPÕE sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 311 de 2020
Autor: PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 2282
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Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Autor: Mesa Diretora da CMM
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ACRESCENTA dispositivos, que especifica, à Resolução nº 092 de 9 de dezembro de 2015 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, criando a Comissão Técnica Permanente de Segurança Pública Municipal
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Aprovado
Obs.: DELIBERAÇÃO.
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16 - Projeto de Lei nº 57 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE sobre a suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais após a revogação do estado de calamidade pública no município de Manaus.
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Aprovado
Obs.: DELIBERAÇÃO.
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