Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: FRANSUÁ
Protocolo: 2347
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Ouro André Araújo à Dra. Alice Arlinda Santos Sobral. - - Para deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: DIEGO AFONSO
Protocolo: 2292
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE sobre a criação da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica aos impactos causados pela pandemia do Covid”. - - Para deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 3 |
Projeto de Emenda à Loman nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: DAVID REIS
Protocolo: 2128
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA o inciso VI ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, que trata da isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos.”. - - Para deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: PEIXOTO
Protocolo: 1960
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI no âmbito da Câmara Municipal de Manaus a honraria Policial Civil Destaque do Ano e dá outras providências”. - - Para deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 1894
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLETA PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DENTRE OUTROS, EM SUAS RESIDÊNCIAS. - - Para deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 1885
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram COVID-19 e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 7 |
ESTABELECE o dever de notificação dos motoristas cadastrados pelas Empresas Operadoras do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros em casos de suspensão ou de exclusão. - - Para deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 1842
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a instituição do Programa Municipal de compostagem de resíduos orgânicos. - - Para deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 1835
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a “Semana da Economia de Luz” no Município de Manaus e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 1834
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Programa "MEU LAR", e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 1833
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE a utilização de biombos nos atendimentos pré-hospitalares realizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. - - Para deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: ELAN ALENCAR
Protocolo: 1722
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o reconhecimento das pessoas nascidas no município da Cidade de Manaus. - - Para deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 13 |
Projeto de Lei nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 1721
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no Calendário Oficial da cidade de Manaus, julho como o mês da “Missão Calebe” da Igreja Adventista do Sétimo Dia. - - Para deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 14 |
Projeto de Lei nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 1705
Turno: -
Texto original
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Dispõe o Movimento Calçada Livre no município de Manaus, e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 15 |
DISPÕE sobre a liberação da obrigatoriedade de passagem na catraca para usuários do transporte público municipal com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. - - Discussão e votação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado Parecer favorável da 3ª Comissão. |
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| 16 |
Projeto de Lei nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - - 2ª Discussão.
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Aprovado 2ª discussão. |
| 17 |
RETIRA as homenagens e honrarias da Câmara Municipal de Manaus, à condenados com sentença transitado em julgado e dá outras providências. - - Discussão e votação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado Parecer favorável da 2ª Comissão. |
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| 18 |
Projeto de Lei nº 283 de 2020
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 1820
Turno: -
Texto original
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DETERMINA a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais. - - Discussão e votação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado Parecer favorável da 3ª Comissão. |
| 19 |
Projeto de Lei nº 353 de 2019
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares a fornecerem, sempre que solicitada, comanda impressa que permita o controle de insumo pelos clientes. - - Discussão e votação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado Parecer favorável da 2ª Comissão. |
| 20 |
Projeto de Lei nº 137 de 2020
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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ALTERA dispositivos que especifica da Lei n. 1958 de 30 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros por fretamento, no âmbito do município de Manaus”. - - Discussão e votação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado Parecer favorável da 3ª Comissão. |