Projeto de Lei nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
312
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Institui o Dia do Designer de Interiores, Ambientes e Gráficos dá outras providências.
Indexação
Institui o Institui o Dia do Designer de Interiores, Ambientes e Gráficos dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/03/2021.
Em 18/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (19/03/2021-26/03/2021). Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson (23/03/2021-30/03/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 23/08/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão.
Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Em 18/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (19/03/2021-26/03/2021). Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson (23/03/2021-30/03/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 23/08/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão.
Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
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