Projeto de Lei nº 27 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
27
Data de Apresentação
17/02/2021
Número do Protocolo
241
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS.
Indexação
DISPOE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS.
Observação
Em 22/02/2021, projeto deliberado e encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise.
PROCURADORIA: 25/02/2021-04/03/2021. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (01/03/2021-09/03/2020) Parecer contrário.
Projeto retirado de tramitação pelo autor por meio do memo 011/2021-GVJC
PROCURADORIA: 25/02/2021-04/03/2021. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (01/03/2021-09/03/2020) Parecer contrário.
Projeto retirado de tramitação pelo autor por meio do memo 011/2021-GVJC