Projeto de Lei nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
323
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui campanha “Gestante Saudável: Avança Manaus” destinada as medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher gravida, em face a pandemia da COVID-19, no município de Manaus e dá outas providencias.
Indexação
Institui campanha “Gestante Saudável: Avança Manaus” destinada as medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher gravida, em face a pandemia da COVID-19, no município de Manaus e dá outas providencias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/03/2021.
Em 03/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 03/03/2021-11/03/2021. Parecer contrário.
2ª CCJR -RELATOR: VER.ª Thaysa (09/03/2021- 17/03/2021). Parecer contrário. Na reunião do dia 24/03/2021 foi concedido vistas ao Ver. Dr. Eduardo Assis (24/03/2021-01/04/2021).
Parecer de Vistas: Contrário
Em 03/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 03/03/2021-11/03/2021. Parecer contrário.
2ª CCJR -RELATOR: VER.ª Thaysa (09/03/2021- 17/03/2021). Parecer contrário. Na reunião do dia 24/03/2021 foi concedido vistas ao Ver. Dr. Eduardo Assis (24/03/2021-01/04/2021).
Parecer de Vistas: Contrário