Projeto de Lei nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
12/02/2021
Número do Protocolo
116
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APLICA sanção pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano do Estado do Amazonas de Operacionalização da Vacinação contra a COVID 19 no município de Manaus.
Indexação
APLICA sanção pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano do Estado do Amazonas de Operacionalização da Vacinação contra a COVID 19 no município de Manaus.
Observação
Em 22/02/2021, projeto deliberado e encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise.
PROCURADORIA: 25/02/2021-04/03/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (17/03/2021-29/03/2021). Parecer favorável.
Pedido de vista: ver. Dr. Eduardo Assis(31/03/2021-09/03/2021), na reunião virtual do dia 31/03/2021. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 28/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Everton Assis (26/05/2021-02/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 15/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Amom. (07/07/21- 14/07.21). Aprovado o parecer favorável a unanimidade dos membros, em reunião virtual do dia 09.08.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2ª discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
PROCURADORIA: 25/02/2021-04/03/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (17/03/2021-29/03/2021). Parecer favorável.
Pedido de vista: ver. Dr. Eduardo Assis(31/03/2021-09/03/2021), na reunião virtual do dia 31/03/2021. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 28/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Everton Assis (26/05/2021-02/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 15/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Amom. (07/07/21- 14/07.21). Aprovado o parecer favorável a unanimidade dos membros, em reunião virtual do dia 09.08.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2ª discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.