Projeto de Lei nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre Campanha de Cuidados com as Doenças Vasculares provocadas pela imobilidade prolongada, enquanto perdurar a quarentena gerada pela pandemia do Covid - 19 no município de Manaus, e dá outras providências".
Indexação
"Dispõe sobre Campanha de Cuidados com as Doenças Vasculares provocadas pela imobilidade prolongada, enquanto perdurar a quarentena gerada pela pandemia do Covid - 19 no município de Manaus, e dá outras providências".
Observação
Em 22/02/2021, projeto deliberado e encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise.
PROCURADORIA: 25/02/2021-04/03/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Prof. Jacqueline (03/03/2021-15/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 24/03/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª CCJR. Segue à 3a. CFEO para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Jander Lobato (29/03/2021-05/04/2021). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Ordinária Presencial do dia 14/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão de Saúde para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Joelson Silva (05/05/21-12/05/21). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, em reunião presencial do dia 02.06.2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Prefeito.
PROCURADORIA: 25/02/2021-04/03/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Prof. Jacqueline (03/03/2021-15/03/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 24/03/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª CCJR. Segue à 3a. CFEO para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Jander Lobato (29/03/2021-05/04/2021). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Ordinária Presencial do dia 14/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão de Saúde para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Joelson Silva (05/05/21-12/05/21). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, em reunião presencial do dia 02.06.2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Prefeito.