Projeto de Lei nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a redação do caput do art. 22 da Lei nº 2.553 de 17 de dezembro de 2019, renumera o parágrafo único para parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 1º ao mesmo artigo”.
Indexação
Altera a redação do caput do art. 22 da Lei nº 2.553 de 17 de dezembro de 2019, renumera o parágrafo único para parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 1º ao mesmo artigo”.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/07/2021.
Em 06/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021.
2ª CCJR- RELATOR: Verª Thaysa ( 02/08/2021-09/08/2021). Aprovado o parecer favorável e a emenda 01 pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval - Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Ordinária Presencial do dia 06/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTMUA: Relator: Ver. Everton Assis - Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Presencial do dia 08/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2021, foi aprovado o parecer da 8a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Segue à 3a. Comissão para análise da Emenda 001.
3ª CFEO: Relator: Ver. Everton Assis (19/11/2021-23/11/2021 ). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 23/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 001.
8ª COMTMUA: Relator: Ver: Everton Assis. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 10/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 8ª Comissão à Emenda 001. O projeto foi APROVADO em 2a. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Em 06/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021.
2ª CCJR- RELATOR: Verª Thaysa ( 02/08/2021-09/08/2021). Aprovado o parecer favorável e a emenda 01 pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval - Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Ordinária Presencial do dia 06/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTMUA: Relator: Ver. Everton Assis - Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Presencial do dia 08/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2021, foi aprovado o parecer da 8a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Segue à 3a. Comissão para análise da Emenda 001.
3ª CFEO: Relator: Ver. Everton Assis (19/11/2021-23/11/2021 ). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 23/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 001.
8ª COMTMUA: Relator: Ver: Everton Assis. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 10/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 8ª Comissão à Emenda 001. O projeto foi APROVADO em 2a. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
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