Projeto de Lei nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DEFINE como falta funcional grave a aplicação de vacina contra COVID-19 e a elaboração de lista de pessoas a serem vacinadas fora da ordem de prioridades e dá outras providências.
Indexação
DEFINE como falta funcional grave a aplicação de vacina contra COVID-19 e a elaboração de lista de pessoas a serem vacinadas fora da ordem de prioridades e dá outras providências.
Observação
Em 22/02/2021, projeto deliberado e encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise.
PROCURADORIA: 25/02/2021-04/03/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (01/03/2021-09/03/2021).
Projeto Retirado de tramitação pelo autor por meio do memo n. 018/2021-GVRG
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que, finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
PROCURADORIA: 25/02/2021-04/03/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (01/03/2021-09/03/2021).
Projeto Retirado de tramitação pelo autor por meio do memo n. 018/2021-GVRG
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que, finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.