Projeto de Lei nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
12/02/2021
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE no município de Manaus as seguintes atividades como essenciais, ainda que em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.
Indexação
RECONHECE no município de Manaus as seguintes atividades como essenciais, ainda que em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.
Observação
Em 22/02/2021, projeto deliberado e encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise.
PROCURADORIA: 25/02/2021-04/03/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (16/03/2021-24/03/2021). Na reunião virtual do dia 31/03/2021, foi aprovado o parecer contrário do relator pela totalidade dos presentes. Registrada a ausencia do Relator
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2021, foi lido o parecer contrário da 2a. CCJR ao projeto, para conhecimento dos vereadores.
PROPOSITURA ARQUIVADA por força do § 1º do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara.
PROCURADORIA: 25/02/2021-04/03/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (16/03/2021-24/03/2021). Na reunião virtual do dia 31/03/2021, foi aprovado o parecer contrário do relator pela totalidade dos presentes. Registrada a ausencia do Relator
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2021, foi lido o parecer contrário da 2a. CCJR ao projeto, para conhecimento dos vereadores.
PROPOSITURA ARQUIVADA por força do § 1º do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara.