Projeto de Lei nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a gratuidade da tarifa no transporte coletivo municipal de passageiros da Cidade de Manaus, aos Agentes de Segurança Pública (Policiais Civis, Militares, Federais, Bombeiros Militares, Guarda Civil Municipal e Inspetores Penitenciários), em trajes civis ou fardados, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a gratuidade da tarifa no transporte coletivo municipal de passageiros da Cidade de Manaus, aos Agentes de Segurança Pública (Policiais Civis, Militares, Federais, Bombeiros Militares, Guarda Civil Municipal e Inspetores Penitenciários), em trajes civis ou fardados, e dá outras providências.
Observação
Matéria retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando 011/2021 – GVCCA/CMM de 16 de fevereiro de 2021.
RETIRADO
RETIRADO