Lei Ordinária nº 2.796, de 13 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2796
Ano
2021
Data
13/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ESTABELECE a criação da Biblioteca Pública Virtual do Município de Manaus, denominada Francisco Soares Calheiros.
Indexação
PL n. 017/2021
Autoria: Ver. Amon Mandel
Publicação: DOM de 13/10/2021, edição n. 5202, ano XXII
Palavras-chave: criação da Biblioteca Pública Virtual do Município de Manaus, denominada Francisco Soares Calheiros, poeta, cronista, prosador, professor e advogado amazonense, digitalização do acervo físico histórico documental das bibliotecas municipais, tradução automática de material escrito em língua estrangeira, acessível em sítio virtual, aba específica, informações de obras em posse da Prefeitura e a quantidade digitalizada, processo de digitalização, atualizar a página, dados estatísticos, obras digitalizadas, relação ao total do acervo, versões adaptadas, acesso via computador e via dispositivos móveis, modelo específico de tablet, equipamento utilizado ou fornecido pela Prefeitura aos estudantes e professores da rede municipal de ensino, acervo físico histórico documental, sociais, humanas, biológicas e exatas, direitos autorais de cada obra
Ver Lei Federal n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
Autoria: Ver. Amon Mandel
Publicação: DOM de 13/10/2021, edição n. 5202, ano XXII
Palavras-chave: criação da Biblioteca Pública Virtual do Município de Manaus, denominada Francisco Soares Calheiros, poeta, cronista, prosador, professor e advogado amazonense, digitalização do acervo físico histórico documental das bibliotecas municipais, tradução automática de material escrito em língua estrangeira, acessível em sítio virtual, aba específica, informações de obras em posse da Prefeitura e a quantidade digitalizada, processo de digitalização, atualizar a página, dados estatísticos, obras digitalizadas, relação ao total do acervo, versões adaptadas, acesso via computador e via dispositivos móveis, modelo específico de tablet, equipamento utilizado ou fornecido pela Prefeitura aos estudantes e professores da rede municipal de ensino, acervo físico histórico documental, sociais, humanas, biológicas e exatas, direitos autorais de cada obra
Ver Lei Federal n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
Observação
Ver Lei Federal n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
Assuntos
- Biblioteca Pública Virtual do Município de Manaus
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Anexos Norma Jurídica