Lei Ordinária nº 2.787, de 29 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2787
Ano
2021
Data
29/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a implantação de câmera de monitoramento em Instituições de Longa Permanência para Idosos, no âmbito da cidade de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 029/2021
Autoria: Ver. Samuel
Publicação: DOM de 29/09/2021, edição n. 5194, ano XXII
Palavras-chave: proteção ao idoso, câmera de monitoramento, Instituições de Longa Permanência para Idosos, câmeras de vídeo e direcional de vídeo remoto (DVR) que possibilitem o monitoramento interno em tempo real por meio da rede mundial de computadores, fornecimento de senha de acesso ao sistema de câmeras, acessível em tempo real aos responsáveis pelo idoso, senha de acesso ao sistema de câmeras
Autoria: Ver. Samuel
Publicação: DOM de 29/09/2021, edição n. 5194, ano XXII
Palavras-chave: proteção ao idoso, câmera de monitoramento, Instituições de Longa Permanência para Idosos, câmeras de vídeo e direcional de vídeo remoto (DVR) que possibilitem o monitoramento interno em tempo real por meio da rede mundial de computadores, fornecimento de senha de acesso ao sistema de câmeras, acessível em tempo real aos responsáveis pelo idoso, senha de acesso ao sistema de câmeras
Observação
Assuntos
- Instituições de Longa Permanência para Idosos
- Pessoa Idosa
- Proteção ao idoso
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica