Projeto de Lei nº 25 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
25
Data de Apresentação
15/02/2021
Número do Protocolo
199
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS’’, e dá outras providências.
MUNICÍPIO DE MANAUS’’, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS’’, e dá outras providências.
MUNICÍPIO DE MANAUS’’, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/03/2021.
Em 18/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (19/03/2021-26/03/2021). Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (24/03/2021-05/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 07/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Fransuá (03/05/2021-17/05/2021). Aprovado parecer FAVORÁVEL por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Joelson Silva (14/07/2021 - 04/08/21). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 17.08.21
Projeto subscrito pelo vereador AMOM MANDEL por meio do memo n. 015/2021_ GVAM
*RECEBEU EMENDA, EM 02/08/2021, DE AUTORIA DO VER. AMOM
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, vista concedida ao Ver. Marcelo Serafim. Prazo: 13 a 15/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à CCJR para análise e emissão de parecer à Emenda. Projeto subscrito pelos Vereadores ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA e JOÃO CARLOS.
Emenda subscrita pelo vereador PEIXOTO.
*ANÁLISE DE EMENDA 01
Procuradoria Legislativa (13/04/2022 - 26/04/2022). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a Emenda 01.
*PEDIDO DE VISTA:
1º Pedido: Ver. Marcelo Serafim. Prazo: 13 a 15/09/2021.
3ª CFEO - Relator: Vereador MARCELO SERAFIM (20/02/2024 à 28/02/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela unanimidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/02/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Kennedy Marques (19.03.2024-26.03.2024)
OBS: Projeto ARQUIVADO em decorrência da PERDA DE MANDATO do autor, vereador Peixoto, conforme Ato da Mesa Diretora n. 001/2024 - DL/GP/CMM, de 04/04/2024.
MATÉRIA ARQUIVADA.
Em 18/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (19/03/2021-26/03/2021). Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (24/03/2021-05/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 07/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Fransuá (03/05/2021-17/05/2021). Aprovado parecer FAVORÁVEL por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Joelson Silva (14/07/2021 - 04/08/21). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 17.08.21
Projeto subscrito pelo vereador AMOM MANDEL por meio do memo n. 015/2021_ GVAM
*RECEBEU EMENDA, EM 02/08/2021, DE AUTORIA DO VER. AMOM
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, vista concedida ao Ver. Marcelo Serafim. Prazo: 13 a 15/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à CCJR para análise e emissão de parecer à Emenda. Projeto subscrito pelos Vereadores ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA e JOÃO CARLOS.
Emenda subscrita pelo vereador PEIXOTO.
*ANÁLISE DE EMENDA 01
Procuradoria Legislativa (13/04/2022 - 26/04/2022). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a Emenda 01.
*PEDIDO DE VISTA:
1º Pedido: Ver. Marcelo Serafim. Prazo: 13 a 15/09/2021.
3ª CFEO - Relator: Vereador MARCELO SERAFIM (20/02/2024 à 28/02/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela unanimidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/02/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Kennedy Marques (19.03.2024-26.03.2024)
OBS: Projeto ARQUIVADO em decorrência da PERDA DE MANDATO do autor, vereador Peixoto, conforme Ato da Mesa Diretora n. 001/2024 - DL/GP/CMM, de 04/04/2024.
MATÉRIA ARQUIVADA.