Projeto de Lei nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
15/02/2021
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, o Dia Municipal Da Conscientização da Fibromialgia e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, o Dia Municipal Da Conscientização da Fibromialgia e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/03/2021.
Em 08/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/03/2021-17/09/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson (17/03/2021- 29/03/2021). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do memo n. 023/21-GVJC
Em 08/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/03/2021-17/09/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson (17/03/2021- 29/03/2021). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 14/04/2021, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do memo n. 023/21-GVJC