Lei Ordinária nº 2.730, de 26 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2730
Ano
2021
Data
26/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a concessão do Auxílio Emergencial – AUXÍLIO MANAUARA, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Indexação
PL n. 001/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 26/01/2021, edição n. 5017, Ano XXII
Palavras-chave: concessão Auxílio Emergencial, AUXÍLIO MANAUARA, pandemia, Coronavírus (COVID-19)
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 26/01/2021, edição n. 5017, Ano XXII
Palavras-chave: concessão Auxílio Emergencial, AUXÍLIO MANAUARA, pandemia, Coronavírus (COVID-19)
Observação
Assuntos
- Auxílio
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.740, de 26 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica