Projeto de Lei nº 41 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
41
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
325
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 no Município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/03/2021.
Em 03/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 03/03/2021-11/03/2021. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (09/03/2021-17/03/2021). Parecer favorável.
Projeto retirado de tramitação por meio do memo n. 014/2021
Em 03/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 03/03/2021-11/03/2021. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (09/03/2021-17/03/2021). Parecer favorável.
Projeto retirado de tramitação por meio do memo n. 014/2021