Projeto de Lei nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
41
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o livre acesso do profissional de Educação Física (personal trainer) que presta serviços profissionalizados nas unidades dos condomínios residenciais que promovem saúde física de atendimentos aos seus alunos regularmente matriculados, enquanto durar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia do COVID - 19, no município da Cidade de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre o livre acesso do profissional de Educação Física (personal trainer) que presta serviços profissionalizados nas unidades dos condomínios residenciais que promovem saúde física de atendimentos aos seus alunos regularmente matriculados, enquanto durar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia do COVID - 19, no município da Cidade de Manaus.
Observação
Em 22/02/2021, projeto deliberado e encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise.
PROCURADORIA: 25/02/2021-04/03/2021. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (04/03/2021-10/08/2021). Parecer favorável.
Projeto retirado de tramitação pelo autor, por meio do memo n. 008/2021-GVWO
PROCURADORIA: 25/02/2021-04/03/2021. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (04/03/2021-10/08/2021). Parecer favorável.
Projeto retirado de tramitação pelo autor, por meio do memo n. 008/2021-GVWO