Veto nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
15/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
010
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/10/2021
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial do Projeto de Lei n. 017/2021, de autoria do ver. Amom Mandel, que "ESTABELECE a criação da Biblioteca Pública Virtual Municipal de Manaus, denominada “Francisco Soares Calheiros”.
Indexação
Observação
Lido em PLENÁRIO: 18/10/2021.
Em 18/10/2021: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: 19/10/2021 a 26/10/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (20/10/2021-01/11/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/11/2021, o veto parcial foi MANTIDO.
Em 18/10/2021: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: 19/10/2021 a 26/10/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (20/10/2021-01/11/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/11/2021, o veto parcial foi MANTIDO.