Projeto de Lei nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a alteração parcial da redação do parágrafo 1º e 2º do art. 47 e parte da redação do parágrafo 1º e 2º do art. 56 da Lei 2.678 a Lei nº 2.678, de 15 de Setembro de 2020, que alterou a Lei nº 1.779, de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no município de Manaus, e dá outras providências.”
Indexação
“Dispõe sobre a alteração parcial da redação do parágrafo 1º e 2º do art. 47 e parte da redação do parágrafo 1º e 2º do art. 56 da Lei 2.678 a Lei nº 2.678, de 15 de Setembro de 2020, que alterou a Lei nº 1.779, de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no município de Manaus, e dá outras providências.”
Observação
Projeto arquivado por não ter sido deliberado na mesma Sessão Legislativa em que foi apresentado.