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CRIA o Programa de Estímulo ao uso de bicicletas e modais alternativos no âmbito da cidade de Manaus.

INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

DISPÕE sobre a remição de penalidades de trânsito, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Bem com a Vida - IBV.

DISPÕE SOBRE O PONTO DE HIDRATAÇÃO PARA DISPUTA ESPORTIVA À DISTÂNCIA EM VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI no âmbito do Município de Manaus Campanha de Conscientização sobre o Patrimônio Escolar a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de início das aulas e da outras providencias

INSTITUI procedimentos de cobrança extrajudicial da Dívida Ativa do Município de Manaus e dá outras providências. Mensagem n. 010/2024.

ALTERA a Lei n. 3.064, de 1º de Junho de 2023 e dá outras providências. Mensagem n. 011/2024. * Lei n, 3.064/2023- INSTITUI a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

ALTERA a Lei 352, de 16 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais de concursos públicos impressos no Sistema Braille.

INSTITUI o Dia do Repórter cinematográfico no âmbito do município de Manaus, a ser comemorado anualmente no dia 02 de setembro, e dá outras providências.

CONCEDE reajuste salarial aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem n. 012/2024.

DISPÕE sobre a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.

DISPÕE sobre o serviço de orientação especializada para pacientes com estomia nas unidades básicas de saúde do âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre desafetação e posterior afetação de área urbana. (Construção de habitações de interesse social - Programa Manaus Minha Casa) Mensagem n. 013/2024.

ALTERA a Lei 2884, de 17 de maio de 2022 que dispõe sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e de seus familiares

DETERMINA a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês da Escola Bíblica de Férias.

DISPÕE sobre o uso de aplicativo que notifique os pais da chegada dos alunos nas escolas, do município de Manaus.

CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS DO VIEIRALVES - AEV

DISPÕE Sobre o Reconhecimento da Prática Esportiva Denominada “Sinuca” e ‘’Bilhar’ ’como Modalidade Esportiva no Âmbito do Município de Manaus e Dá Outras Providências

DISPÕE Sobre a criação da Lei que institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Manaus e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA VISANDO VALORIZAR E BENEFICIAR ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

Institui a Política Municipal de incentivo a construções verticais.

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto de Proteção e Amor a Criança.

Dispõe sobre o transporte intramunicipal de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de Manaus.

INSTITUI a Política Municipal de Proteção a Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada dá outras providências

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus o Dia Municipal do Flag Football.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus o “Dia Municipal do Futebol Americano (FA).

“DISPÕE sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal em criar o “ESPAÇO SAÚDE” nos eventos públicos e feiras livres na Cidade de Manaus, e dá outras providencias.”

Institui o programa de prevenção e de orientação sobre o câncer de pele nas escolas municipais de Manaus e revoga a Lei Municipal nº 1.407, de 18 de janeiro de 2010.

DISPÕE sobre declarar cidades-irmãs Shenzhen, metrópole chinesa e o município de Manaus.

DISPÕE sobre instituir a semana de prevenção contra o assédio no esporte, do município de Manaus.

DISPÕE sobre a prioridade de atendimento psicossocial aos pais ou responsável que se dedicam ao cuidado de pessoas com transtorno do espectro autista no município de Manaus.

"Autoriza" a circulação de veículo Particular transportando pessoas com transtorno do espectro autista nas faixas exclusivas para ônibus no município de Manaus e da outras providencias.

ACRESCENTA o Cargo de Analista Municipal I / Área Urbanismo / Especialidade Fiscalização ao Anexo VII da Lei Ordinária n. 2.928, de 07 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Área Não Específica. Mensagem n. 014/2024.

ALTERA a Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Mensagem n. 015/2024.

ALTERA a Lei n. 2.419, de 29 de março de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Manaus Previdência (Manausprev). Mensagem n. 017/2024.

ALTERA dispositivo da Lei n. 1.879, de 04 de junho de 2014, que reajusta a retribuição pecuniária mensal básica dos servidores da Secretaria Municipal de Educação – Semed, e o anexo I da Lei n. 3.028, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre as Tabelas de Gratificações da Educação Municipal, e estabelece outras providências. Mensagem n. 018/2024.

DISPÕE acerca da proibição da interrupção do fornecimento de água e energia aos imóveis com residentes cronicamente enfermos ou acamados, que necessitam de tratamento continuado no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre o atendimento prioritário das pessoas com dependência química em exames realizados pela rede municipal de saúde e dá outras providências.

INSTITUI o Programa “IPTU AMBIENTAL” e concede o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.

INSTITUI o Dia Municipal do Meio Ambiente, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de Junho.

DISPÕE sobre a implantação de salas de recursos multifuncionais na rede de ensino pública municipal.

DISPÕE sobre a instalação de lixeiras ecológicas para recolhimento dos materiais orgânicos produzidos em feiras livres, artesanais eventos culturais e esportivos realizados no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

PROÍBE que os consumidores de água e luz sejam cobrados com base em estimativa e/ou média de consumo anterior, no âmbito do município de Manaus.

INSTITUI o Programa de Orientação Padronizada para os abrigos dos pontos de ônibus, a fim de promover políticas urbanas para o bem estar dos usuários do sistema de transporte coletivo do município de Manaus.

DISPÕE sobre a criação de espaço reservado em casa de espetáculos, casa de shows, teatros, cinemas, eventos públicos, privados e similares para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.

ESTABELECE o uso prioritário de lombadas nas vias públicas em frente as escolas, unidades de saúde e hospitais no âmbito do município de Manaus.

DISPÕE sobre a implantação de poste de iluminação e com sinal sonoro sobre a faixa de pedestre no âmbito no município de Manaus.

CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem n. 019/2024.