Projeto de Lei nº 190 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
190
Data de Apresentação
27/03/2024
Número do Protocolo
185
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o atendimento prioritário das pessoas com dependência química em exames realizados pela rede municipal de saúde e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o atendimento prioritário das pessoas com dependência química em exames realizados pela rede municipal de saúde e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/04/2024.
Em 01/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/4/2024 a 9/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 01/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/4/2024 a 9/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.