Matérias da Ordem do Dia (105ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA dispositivo da Lei n. 539, de 12 de julho de 2023, que “DISPÕE sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências”. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
CRIA o Projeto Arte Inclusiva no município de Manaus e dá providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
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| 4 |
INSTITUI o Dia da Mulher na Política e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
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| 5 |
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Fonte do Saber (INFOs) - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Pela ausência do autor Retirado de pauta devido à ausência da autora. |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei 2884, de 17 de maio de 2022 que dispõe sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e de seus familiares - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 386 de 2024
Processo: -
Autor: JOELSON SILVA
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado anualmente em novembro e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 417 de 2024
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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PROIBE a incitação, defesa ou a apologia a ato realizado por indivíduos ou grupo extremistas que tenham praticado terrorismo ou crime contra a humanidade. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 557 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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DENOMINA Hering Silva Oliveira o complexo de quadras poliesportivas da Minivila Olímpica do Santo Antônio, localizada na Av. Luís de Camões, e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 649 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE sobre desafetação de área urbana, autoriza permuta e dá outras providências.
Mensagem n. 107/2023. - - Para aprovação do parecer favorável da 21ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado Votos contrários dos Vereadores Capitão Carpê, Rodrigo Guedes e William Alemão. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: ELAN ALENCAR
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto F3M - INSF3M. - - Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.
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Pela ausência do autor Retirado de pauta devido à ausência do autor. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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INSTITUI no Calendário Oficial de Manaus, o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: LISSANDRO BREVAL
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o segundo domingo do mês de setembro como o Dia Municipal do Diretor de Clube dos Desbravadores - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 408 de 2023
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Semana Municipal de Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes no município de Manaus. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 16 |
INSTITUI a Campanha Autismo Tardio e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
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| 17 |
Projeto de Lei nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 18 |
Considera de Utilidade Pública a Associação Pró-Vida Maria Santa Ajuda e Auxílio (Pró-Vida Amazonas). - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
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| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ISAAC TAYAH
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor CÍCERO TÚLIO COUTINHO DA SILVA e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer da Comissão Especial de Comenda e discussão única.
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha Joaquina Marinho ao Sr. Jefferson Luiz Rodrigues Coronel. - - Para aprovação do parecer da Comissão Especial de Comenda e discussão única.
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Aprovado |