Matérias da Ordem do Dia (90ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de incentivo a construções verticais.

Para deliberação.

DISPÕE sobre instituir a semana de prevenção contra o assédio no esporte, do município de Manaus.

Para deliberação.

PROÍBE, a vinculação do Poder Público Municipal, em todas as suas esferas, de forma direta ou indireta, com portais, blogs, provedores de conteúdo e serviços de informação na internet ou com pessoa física com condenação transitada em julgado por crimes cibernéticos e contra a honra em decorrência de propagação de matérias comprovadamente falsas.

Para deliberação.

“Dispõe sobre criação de programa de informações sobre neurofibromatose no âmbito Municipal, e da outras providências.”

Para deliberação.

DISPÕE sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose.

Para deliberação.

DISPÕE sobre diretrizes e medidas necessárias à organização da Atenção Básica à Saúde de Pessoas Ostomizadas, no âmbito municipal, e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "OUTUBRO URBANO" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL AJUDAR É +.

Para deliberação.

INSTITUI o Dia Municipal do Grafiteiro e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Realização de Exames de Rotina na cidade de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI o Projeto Inteligência Emocional e Meditação nas escolas municipais na cidade de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI a Política Municipal para o Estímulo da Atividade de Cuidador de Pessoas Idosas e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Idoso para utilização no transporte coletivo regular de passageiros no município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Brasileira Amando – ABA

Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.
Mensagem n. 027/2024.

Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.